Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão d...

28389|Direito do Trabalho

TRT-22 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2022

médio

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 487
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 146º - 147º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 146
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 147

Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão de proposta de emprego que recebeu de outra empresa, pediu demissão da Destinos. Considerando essa situação, Aquiles, à luz da CLT e jurisprudência sumulada do TST,

A
não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, tendo em vista que pediu demissão.
B
não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque exercente de cargo de confiança.
C
não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque não completou um ano de serviço na empresa.
D
tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/12 avos por mês de serviço, ou fração superior a 14 dias.
E
tem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/9 avos por mês de serviço.