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Augusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo público,...


28370|Direito Constitucional|médio

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Augusto, advogado e sócio de determinado escritório de advocacia, é proprietário de um imóvel na área urbana de Teresina. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente

  • A

    poderá usar da propriedade particular de Augusto, assegurando a ele indenização ulterior, independentemente de dano.

  • B

    poderá usar da propriedade particular de Augusto, assegurando a ele indenização ulterior, se houver dano.

  • C

    não poderá usar da propriedade de Augusto por ser ela particular, salvo em caso de desapropriação por necessidade pública, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

  • D

    poderá usar da propriedade particular de Augusto, sem direito à indenização, mesmo que haja dano.

  • E

    não poderá usar da propriedade Augusto, por ser ela particular, salvo em caso de desapropriação por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.