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A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.


28227Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior
2019
FUNDEP (Gestão de Concursos)

A respeito do registro civil das pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    Os erros crassos podem ser retificados mediante requerimento do interessado diretamente ao cartório de registro civil das pessoas naturais, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público.

  • B

    A pessoa transgênero poderá requerer, diretamente ao oficial do registro civil das pessoas naturais, independentemente de autorização judicial, a averbação do prenome, nome de família e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.

  • C

    A sentença de divórcio, antes de averbada, não produzirá efeitos contra terceiros.

  • D

    Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.