Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como categoria a...

Para sua configuração, exige-se violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade.

Tem a função de proporcionar uma reparação direta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade.

Deve ser efetivamente comprovado no caso concreto, não se enquadrando no conceito de dano in re ipsa.

Ficará caracterizado se ocorrer uma lesão exclusivamente a valores fundamentais individuais e se essa vulneração ocorrer de forma injusta e intolerável.