Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:


28187|Direito Constitucional|superior
2019
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:

  • A

    No caso de cessar o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos atos cometidos por seus executores ou agentes.

  • B

    Na vigência do estado da defesa, admite-se, em prol da segurança pública, a incomunicabilidade do preso.

  • C

    Na vigência do estado de sítio por comoção grave de repercussão nacional, admite-se a suspensão do direito de reunião.

  • D

    Na vigência do estado de defesa, admite-se ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.

    Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa...