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Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:


28143|Direito Processual Civil|superior
2021
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:

  • A

    Cabe aos tratados internacionais disciplinar a cooperação internacional.

  • B

    A reciprocidade pode suprir a ausência de tratados; desnecessária, contudo, na hipótese de homologação de sentença estrangeira.

  • C

    Devidamente autorizada pela via diplomática, a autoridade central nacional comunicará ou dará tramitação ao auxílio direto ativo.

  • D

    Ao Ministério Público cabe a adoção de atos à satisfação do pedido de auxílio direto, quando indicado como autoridade central.

    Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação inte...