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Analise as seguintes assertivas com relação cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil: I. O cumprimento da sentença poderá ser promovid...


28142|Direito Processual Civil|superior
2021
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Analise as seguintes assertivas com relação cumprimento de sentença, nos termos do Código de Processo Civil:

I. O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. II. São títulos executivos judiciais a decisão homologatória de autocomposição judicial e a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza. III. A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo. IV. No cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, a execução dos alimentos provisórios e o cumprimento definitivo da obrigação de prestar alimentos se processam em autos apartados.

Assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    Todas as assertivas são falsas.

  • B

    Apenas as assertivas II e III são falsas.

  • C

    Apenas as assertivas I e IV são falsas.

  • D

    Todas as assertivas são verdadeiras.