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Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:


28121|Direito Penal|superior
2021
FUNDEP (Gestão de Concursos)

Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:

  • A

    Para a denominada “teoria da equivalência”, é causal, no sentido jurídico-penal, toda e qualquer condição que não possa ser suprimida mentalmente, em um juízo hipotético de eliminação, sem que o resultado seja excluído.

  • B

    A “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.

  • C

    As denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.

  • D

    De acordo com a denominada “teoria do aumento ou incremento do risco”, ainda que haja certeza - em um juízo ex post -, sobre a ineficácia do comportamento lícito alternativo, a imputação do resultado não deve ser excluída.