Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito d...

entre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade.

validade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.

uma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.

uma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.

validade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam.