Em sua obra “O direito da sociedade”, o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta que o Direito seria um subsistema social que exerce uma função específica no...

promoção da integração social mediante a imposição de seu arcabouço regulatório.

estabilização de expectativas normativas, mediante a sua generalização congruente nas dimensões social, temporal e material de sentido.

obtenção da paz social a partir do uso da coerção.

consecução da justiça como valor supremo e transcendente.

articulação entre as finalidades consignadas nos sistemas político e econômico e as demandas de solidariedade social.