A Política Nacional de Resíduos Sólidos

adota a logística reversa para todos os resíduos sólidos de produtos duráveis.

negligencia as cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

prevê a responsabilidade solidária pelo ciclo de vida dos produtos.

implementa medidas que mitigam o custeio de externalidades negativas ambientais pela sociedade.

proíbe a existência de lixões a partir da data da sua vigência.