Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da relação ...

27729|Direito Processual Civil

DPE-SP Defensor Público do Estado de São Paulo

2023

superior

Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da relação processual e não foi citada, ficou sabendo da existência da demanda e entende que na verdade o objeto litigioso é de sua propriedade, e não de qualquer das partes da demanda. O processo está em andamento e, até o presente momento, ainda não consta qualquer decisão judicial a respeito do bem litigioso. Considerando esta situação, verifique as asserções abaixo:

I. Lúcia deverá se valer de embargos de terceiro

PORQUE

II. este é o meio adequado para terceiro que pretenda, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu.

A respeito dessas asserções,

A
a I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
B
a I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
C
I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D
I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
E
I e II são proposições falsas.