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A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,


27726|Direito Processual Civil|superior

A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,

  • A

    a ausência de citação do demandado não obsta a validade e o trânsito em julgado de sentença de improcedência liminar do pedido.

  • B

    a citação somente gera seus efeitos jurídicos caso seja determinada pela autoridade judiciária competente, em razão do princípio do juiz natural.

  • C

    a citação deve ser feita preferencialmente pelo correio, salvo motivo justificado para a adoção de outras modalidades.

  • D

    a data da citação válida determina o marco temporal para a interrupção da prescrição.

  • E

    caso seja realizada por meio eletrônico e a parte citada não confirme o recebimento no prazo de 03 (três) dias, a citação será considerada realizada com o decurso deste prazo.