as tentativas de contravenções penais e faltas disciplinares na execução penal são impuníveis.
B
na tentativa, o nexo causal do plano criminoso é mantido, mas o dolo interrompido por motivos alheios à vontade do agente.
C
a cogitação é, em regra, impunível, salvo tipificação específica, como na cogitação de ato de terrorismo.
D
os atos de execução, segundo a teoria objetivo formal, defendida por Franz von Liszt, iniciam-se com a verificação de hostilidade ao bem jurídico tutelado pela norma incriminadora.
E
a consumação do crime omissivo impróprio se dá com a superveniência do evento que configura o resultado do tipo.
