Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

27609|Direito Processual Penal

Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:

  • A

    pode assumir a natureza de antecipação da pena;

  • B

    pode decorrer da natureza abstrata do crime;

  • C

    deve apoiar-se em fatos novos ou contemporâneos;

  • D

    deve decorrer automaticamente do ato processual praticado;

  • E

    deve apoiar-se em condições pessoais desfavoráveis.