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Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:


27605|Direito Constitucional|médio

Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:

  • A

    depende de homologação para produzir reincidência;

  • B

    depende de homologação para impedir a obtenção de sursis;

  • C

    depende de homologação para aumentar o período para concessão de livramento condicional;

  • D

    não depende de homologação para revogação do livramento condicional;

  • E

    não depende de homologação para aplicar medida de segurança.