Constituem elementos da culpabilidade:

inimputabilidade, potencial consciência da lei e inexigibilidade de uma conduta diversa;

maioridade, potencial consciência da lei e inexigibilidade de uma conduta diversa;

imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade de uma conduta diversa;

maioridade, potencial conhecimento da ilicitude e exigibilidade de uma conduta diversa;

imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude e inexigibilidade de uma conduta diversa.