Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que em determinado processo administrativo, instaurado no âmbito da Administração Pública federal, seri...

27586|Direito Administrativo|médio

TJ-DFT Técnico Judiciário - Área Administrativa

2022

FGV

Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que em determinado processo administrativo, instaurado no âmbito da Administração Pública federal, seria necessária a prolação de decisões administrativas por três órgãos distintos. Percebeu, ainda, que, com a finalidade de simplificar o processo administrativo, observados os demais requisitos exigidos, seria possível a participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica.

Essa atuação de forma compartilhada é denominada decisão:

A
coordenada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;
B
coordenada, não podendo ser aplicada a certos processos administrativos;
C
centralizada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;
D
centralizada, que exclui a responsabilidade originária de cada órgão ou autoridade envolvida;
E
escalonada fictícia, de modo que cada órgão ou autoridade preserva a sua responsabilidade em uma manifestação única.

Ver todas as questões desta prova