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A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela


27445Questão anuladaAnulada|Direito Ambiental|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela

  • A

    a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional da Biodiversidade.

  • B

    a Política Agrária, a Política de Substituição de Ativos Ambientais e a Política Nacional Sobre Mudança Climática.

  • C

    a Política Nacional de Educação Ambiental e o Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul.

  • D

    a Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro e as normas internacionais de defesa dos direitos humanos.

  • E

    a Política Energética e a Política de Proteção aos Povos das Florestas.