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A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.


27431|Direito do Trabalho|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

  • A

    A greve considerada abusiva não gera qualquer vantagem ou garantia a seus partícipes.

  • B

    A empresa não está obrigada a dar acesso a dirigentes sindicais às suas dependências, sendo assegurado, contudo, o acesso às partes externas ou contíguas da empresa.

  • C

    O acordo coletivo celebrado extrajudicialmente deve ser homologado na justiça do trabalho para que tenha efeitos.

  • D

    Decisão judicial poderá definir uma categoria como diferenciada.

  • E

    A greve pode ser declarada abusiva pelo Ministério do Trabalho, se não assegurar o atendimento aos serviços elencados na lei como essenciais.