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Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.


27407|Direito Civil|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

  • A

    A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, a partir de quando podem ser protegidos os direitos da pessoa.

  • B

    A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, mas considera o nascituro sujeito de direitos, estando os direitos condicionados ao evento futuro, que é vir a nascer com vida.

  • C

    A personalidade jurídica surge com o nascimento com vida, mas considera o nascituro sujeito de direitos, estando seus eventuais direitos sob condição resolutiva.

  • D

    A personalidade jurídica surge ainda na fase embrionária, sendo o embrião considerado pessoa, tendo seus direitos patrimoniais e os bens imateriais protegidos por lei.

  • E

    A titularidade de direitos da personalidade ao nascituro é reconhecida desde a sua concepção.