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Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide


27386|Direito Tributário|superior
2023
CESPE / CEBRASPE

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

  • A

    sobre serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.

  • B

    o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários

  • C

    as exportações de serviços para outros países.

  • D

    a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos.

  • E

    a prestação de serviços em relação de emprego, dos diretores de sociedades.