A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindeiros, caso essa área se torne inaproveitável isoladamente, é legalmente defi...

27366|Direito Administrativo|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindeiros, caso essa área se torne inaproveitável isoladamente, é legalmente definida como

A
legitimação de posse.
B
doação.
C
incorporação.
D
investidura.
E
concessão de domínio.

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