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De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência


27259|ECA|superior

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

  • A

    do conselho tutelar.

  • B

    da Defensoria Pública.

  • C

    do centro de referência especializado de assistência social.

  • D

    da vara da infância e da juventude.

  • E

    do Ministério Público.