Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e dese...

27201Desatualizada|Direito Penal

MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial

2020

superior

Lei da Execução Penal, art. 120º - 125º

Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída.

Nessa situação, deve-se

A
negar a ambos os condenados os pedidos, porque não cabe autorização de saída nas hipóteses indicadas.
B
permitir a saída temporária, sem escolta, de ambos os condenados.
C
permitir a saída, com escolta, de ambos os condenados.
D
permitir a saída, sem escolta, de Mário; e a saída temporária, com escolta, de Tiago.
E
permitir a saída, com escolta, de Mário; e a saída temporária, sem escolta, de Tiago.