Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concede...

27200Anulada|Direito Processual Penal|superior

MPE-CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial

2020

CESPE / CEBRASPE

Marcos, réu primário, foi preso em flagrante pela prática do crime de receptação, cuja pena máxima é de quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz concedeu liberdade provisória a Marcos, mas impôs a medida cautelar de recolhimento domiciliar cautelar. Um mês depois da audiência, antes de oferecida a denúncia, descobriu-se que Marcos estava foragido.

Nessa situação hipotética, o juiz

A
pode, de ofício, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
B
não pode decretar a prisão preventiva de Marcos, em nenhuma hipótese.
C
pode conceder detração do tempo do recolhimento domiciliar.
D
pode, mediante requerimento do Ministério Público, revogar a medida cautelar e decretar a prisão preventiva de Marcos.
E
deve aguardar o oferecimento da denúncia para decidir sobre a revogação da medida cautelar imposta.

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