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A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em


27198Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em

  • A

    causa de nulidade absoluta da diligência realizada em qualquer tipo de procedimento penal.

  • B

    causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se as testemunhas forem ouvidas em juízo posteriormente.

  • C

    mera irregularidade formal na diligência realizada, não sendo causa de nulidade.

  • D

    causa de nulidade relativa da diligência realizada, que será validada somente se o advogado de defesa tiver comparecido na delegacia após a realização do ato.

  • E

    nulidade absoluta, desde que a diligência tenha sido realizada para atender procedimento da Lei de Combate às Organizações Criminosas.