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Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.


27196|Direito Processual Penal|superior

Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.

  • A

    Quesito que verse sobre causa de aumento de pena deverá preceder quesito que trate de causa de diminuição de pena.

  • B

    Caso os jurados absolvam acusado do crime de homicídio, persistirá a competência deles para julgar demais crimes conexos que existirem.

  • C

    Alegação de excludente de ilicitude deve vir quesitada separadamente do quesito absolutório genérico.

  • D

    O quesito formulado de modo complexo não é causa de nulidade do julgamento.

  • E

    A tese de desclassificação deve preceder o quesito da absolvição.

    Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal...