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Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

27174|Direito Penal

Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

  • A

    cabe no caso de calúnia, desde que constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não tenha sido condenado por sentença irrecorrível.

  • B

    para ter cabimento em caso de difamação exige-se que o crime tenha sido cometido por funcionário público.

  • C

    somente não é cabível nos casos de injúria.

  • D

    a exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

  • E

    depende de requisição do Procurador-Geral da República, em caso de calúnia contra o Presidente da República.