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Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que


27173|Direito Penal|médio

Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que

  • A

    estará sujeito a tratamento ambulatorial até a liquidação total da pena imposta e convertida em medida de segurança.

  • B

    será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

  • C

    será sempre condicional devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso da extinção da medida de segurança, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

  • D

    será condicional durante os primeiros seis meses, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime.

  • E

    será condicional durante o primeiro ano, tornando-se definitiva se o agente, nesse prazo, não praticar fato definido como crime ou contravenção.