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Proferida sentença, transitada em julgado,


27169|Direito Processual Civil|médio

Proferida sentença, transitada em julgado,

  • A

    pode o juiz fixar multa para o caso de descumprimento, no caso de obrigação de fazer ou de não-fazer.

  • B

    admite-se rediscutir a lide ou modificar o julgado durante a liquidação.

  • C

    caso tenha sido condenado a pagar quantia certa, o devedor será intimado para pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de multa de quinze por cento.

  • D

    seu cumprimento ocorrerá sempre perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.

  • E

    expropriam-se, de imediato, os bens do vencido.