É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo que o prazo de vigência dos órgãos provis...

27088Desatualizada|Direito Eleitoral|superior

2019

VUNESP

É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo que o prazo de vigência dos órgãos provisórios dos partidos políticos:

A
será definido no estatuto do partido.
B
poderá ser de até 8 (oito) anos.
C
poderá ser de até 6 (seis) meses.
D
poderá ser de até 1 (um) ano.
E
será definido pela Justiça Eleitoral.

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