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Oferecendo o ofendido ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público, nos exatos termos do art. 29 do CPP,


27070|Direito Processual Penal|superior

Oferecendo o ofendido ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público, nos exatos termos do art. 29 do CPP,

  • A

    perde interesse processual e deixa de intervir nos autos.

  • B

    pode intervir em todos os termos do processo, contudo, sem capacidade recursal.

  • C

    perde a possibilidade de representar pelo arquivamento do inquérito e não pode repudiar a queixa.

  • D

    pode aditar a queixa.

  • E

    deixa de ser parte e passa a atuar como custos legis e não pode, por exemplo, fornecer elementos de prova.

    Oferecendo o ofendido ação penal privada subsidiária da p...