A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e orden...

27046|Direito Processual Civil

2019

superior

Código de Processo Civil, art. 932

A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos.

Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá

A
dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a súmula do próprio tribunal, não sendo obrigatória a concessão de prazo para apresentação de contrarrazões pelo recorrido.
B
considerar de plano inadmissível recurso interposto sem o respectivo preparo.
C
negar provimento a recurso contrário a entendimento firmado em incidente de assunção de competência, não sendo obrigatório que se conceda previamente prazo para apresentação de contrarrazões.
D
dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
E
negar provimento ao recurso que estiver em confronto com a jurisprudência dominante do respectivo tribunal.