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A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e orden...


27046|Direito Processual Civil|superior

A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos.

Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá

  • A

    dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a súmula do próprio tribunal, não sendo obrigatória a concessão de prazo para apresentação de contrarrazões pelo recorrido.

  • B

    considerar de plano inadmissível recurso interposto sem o respectivo preparo.

  • C

    negar provimento a recurso contrário a entendimento firmado em incidente de assunção de competência, não sendo obrigatório que se conceda previamente prazo para apresentação de contrarrazões.

  • D

    dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.

  • E

    negar provimento ao recurso que estiver em confronto com a jurisprudência dominante do respectivo tribunal.