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Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:


26886|Direito Processual Civil|superior

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

  • A

    a tutela provisória será requerida ao juízo da causa ou, quando antecedente, ao juízo do foro do domicílio do réu;

  • B

    salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo;

  • C

    a tutela de urgência de natureza cautelar não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão;

  • D

    no caso de pedido cautelar antecedente, o pedido principal deverá ser deduzido por ação própria;

  • E

    a decadência do direito não acarreta a responsabilização do requerente por eventual revogação da tutela de urgência já efetivada anteriormente à prolação da sentença que reconheceu aquela.