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Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:


26885|Direito Processual Civil|superior

Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:

  • A

    podem as partes arguir qualquer matéria em sua manifestação sobre as primeiras declarações;

  • B

    o credor de dívida líquida e certa, ainda não vencida, não pode requerer habilitação no inventário;

  • C

    a partilha, depois de transitada em julgado a sentença, somente pode ser alterada por meio de sua rescisão;

  • D

    é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas, quando houver identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens;

  • E

    caso seja necessária a sobrepartilha, esta seguirá procedimento especial simplificado.