No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante apavorada com as ameaças e relato...

26867Desatualizada|Direito Processual Penal|médio

2023

FGV

No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante apavorada com as ameaças e relatou o fato a seu pai, Joaquim, à sua filha, Ana, então com 18 anos de idade, e à sua irmã, Jussara, de 25 anos de idade.

No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.

Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.

A
O direito de representação é personalíssimo, extinguindo-se com o falecimento da ofendida.
B
O direito de representação poderá ser exercido por Joaquim, Ana ou Jussara, nesta ordem.
C
O direito de representação poderá ser exercido por Ana, Joaquim ou Jussara, nesta ordem.
D
O direito de representação poderá ser exercido por Ana, apenas.
E
O direito de representação poderá ser exercido por Joaquim, apenas.

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