Pitágoras, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, dolosamente recebeu vantagem econômica, correspondente à propina de vinte mil ...

26850|Direito Administrativo

2023

médio

Lei da Improbidade Administrativa, art. 9º

Pitágoras, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, dolosamente recebeu vantagem econômica, correspondente à propina de vinte mil reais, para omitir ato que deveria praticar de ofício, no exercício de suas atribuições.

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que Pitágoras

A
não praticou ato de improbidade, pois a conduta está sujeita à sanção penal.
B
praticou ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito.
C
praticou ato de improbidade que causa prejuízo ao erário.
D
praticou ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública.
E
não praticou ato de improbidade, pois a conduta deve ser responsabilizada na esfera disciplinar.