Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da Rep...

26844|Direito Constitucional|médio

2023

FGV

Joana, estudante de Direito, questionou o seu professor a respeito das características dos denominados “direitos sociais”, consagrados na Constituição da República, considerando a natureza da atividade desenvolvida pelo Estado.

O professor respondeu, corretamente, que essa espécie de direito é caracterizada, em regra, pela

A
oferta de prestações estatais.
B
abstenção do Estado, não podendo avançar na esfera jurídica individual.
C
exigência de que a produção normativa estatal seja benéfica para a sociedade.
D
vedação de que os direitos individuais sejam satisfeitos antes dos direitos da sociedade.
E
exigência de que a atuação do Estado seja transparente, satisfazendo os interesses da sociedade.

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