Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer determinado cargo em comissão na administração pública. Por seu carisma e sua ...

26520|Direito Administrativo|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer determinado cargo em comissão na administração pública. Por seu carisma e sua cordialidade, além da competência e assiduidade no desempenho do trabalho, logo se tornou bastante querido entre os colegas, sendo alçado a capitão do time de futebol dos agentes da repartição, o que deixou o seu chefe, capitão do time até então, extremamente incomodado com a situação. Diante disso, o chefe, que havia designado Bernardo para o cargo, resolveu exonerá-lo.

Nessa situação hipotética, Bernardo

A
não tem direito à reintegração nem à indenização.
B
tem direito à reintegração ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.
C
tem direito à reversão ao cargo, dada a ilegalidade de sua exoneração.
D
tem direito à recondução ao cargo e à indenização pela dispensa arbitrária.
E
não tem direito à reintegração, mas poderá ser indenizado pela ausência de motivação do ato de exoneração.

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