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Com base no principio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem. I A desigualdade de tratamento é...


26501|Direito Constitucional|superior

Com base no principio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.

I A desigualdade de tratamento é essencial para que se alcancem os resultados mais próximos daquilo que pode ser a igualdade entre todos.

II A tributação, sendo política pública, deve obedecer ao principio da igualdade e aos objetivos da República Federativa do Brasil.

lll A distinção entre pessoas cisgênero e transgênero não pode ser levada em consideração na formulação de políticas públicas.

IV A política de cotas raciais insere-se na discriminação positiva e poderá ser realizada conforme assento constitucional.

Estão certos apenas os itens

  • A

    I e II.

  • B

    II e III.

  • C

    III e IV.

  • D

    I, II e IV.

  • E

    l, III e lV.