Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a doze anos...

26489|Direito Penal|superior

2023

CESPE / CEBRASPE

Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a doze anos, em concurso com o crime de prevaricação, cuja pena prevista é de detenção de três meses a um ano.

Nessa situação hipotética, para que não ocorra a prescrição dos crimes, o prazo máximo do recebimento da denúncia

A
é de vinte anos.
B
dependerá da pena em concreto a ser aplicada em função dos crimes.
C
é de dezesseis anos.
D
é de dezesseis anos, para o crime de corrupção passiva, e de quatro anos, para o crime de prevaricação.
E
é de vinte anos, para o crime de corrupção passiva, e de oito anos, para o crime de prevaricação.

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