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Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de...


26304|Direito Civil|superior

Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.

No caso, esse contrato:

  • A

    não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;

  • B

    é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;

  • C

    é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;

  • D

    deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;

  • E

    é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.