Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas com competências distintas, cada qual com um juiz de direito titular. Em razão de problemas de saúd...

26251|Direito Tributário

2022

superior

Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 46

Na Comarca X do Estado de Santa Catarina, há quatro Varas com competências distintas, cada qual com um juiz de direito titular. Em razão de problemas de saúde, foi concedida licença a um desses juízes. Como há juiz de direito licenciado, deve ser observado que, se não houver juiz substituto disponível, a substituição será feita:

A
pelo juiz de direito de menor antiguidade;
B
pelo juiz de direito de maior antiguidade;
C
por juiz de direito com a mesma competência;
D
pelo juiz de direito há mais tempo na Comarca;
E
pelos três juízes de direito, que dividirão o acervo da Vara.