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A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:


26207Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Penal|superior

A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:

  • A

    constitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores;

  • B

    pode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial;

  • C

    pode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal;

  • D

    configura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

  • E

    poderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime.