Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco distintos contratos, cada um...

26180|Direito Civil|superior

2022

FGV

Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco distintos contratos, cada um tendo por objeto a venda de uma tonelada de soja. Em cada um deles, a determinação do preço foi avençada de forma distinta.

Dos cinco contratos, é nula a compra e venda em que:

A
se convencionou que o preço será fixado equitativamente por terceiro, desde logo designado pelas partes;
B
se vinculou a determinação do preço à cotação da soja em bolsa, em certo local e data;
C
se deixou ao arbítrio do comprador a fixação do preço, a ser comunicado até dez dias antes da entrega;
D
não se fixou preço, mas aquele comprador habitualmente comprava de Renato sempre pelo mesmo preço;
E
o preço era objeto de tabelamento oficial, não estando à disposição das partes convencioná-lo.

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