Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo d...

26178|Direito Civil|superior

2022

FGV

Genésio, casado com Hermenegilda pelo regime da comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, Hugo e José Carlos, faleceu no início deste mês, tendo deixado bens particulares. Quando de sua morte, deixou vivos, além da esposa e de Hugo, seu pai, Heráclito, seu irmão, Alcebíades, e dois netos, Luiz e Paula. Seus dois netos são filhos de José Carlos, falecido no ano passado. Hermenegilda teve um filho antes de conhecer Genésio, chamado Artur.

Considerando que Genésio não deixou testamento, sobre a sua sucessão, é correto afirmar que:

A
Alcebíades teria direito à herança se tanto Hugo como Luiz, Paula e Hermenegilda fossem pré-mortos;
B
Luiz e Paula não herdam, porque estando Hugo em grau mais próximo entre os descendentes, ele os exclui da herança;
C
Heráclito herdaria se Genésio não tivesse deixado descendentes vivos;
D
se Hermenegilda tivesse morrido antes de Genésio, Artur poderia pretender parte na herança dele;
E
Hermenegilda, Hugo, Luiz e Paula fazem jus a quinhões iguais da herança.

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