De acordo com o disposto no CPC acerca do procedimento especial do inventário e partilha, terá preferência para figurar como inventariante, em relação a todo...

26110|Direito Processual Civil|superior

TJ-SC Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

2023

CESPE / CEBRASPE

De acordo com o disposto no CPC acerca do procedimento especial do inventário e partilha, terá preferência para figurar como inventariante, em relação a todos os demais, de acordo com a ordem legalmente estabelecida,

A
o Ministério Público, caso haja herdeiro incapaz.
B
o herdeiro com maior quinhão na herança.
C
o inventariante judicial que aceite atuar como auxiliar da justiça pelo menor custo.
D
o companheiro ou cônjuge supérstite que convivia com o falecido ao tempo do óbito.
E
o testamenteiro, em todos os casos em que haja cumprimento de testamento.

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