Carlos, aos dezenove anos de idade, pediu à mãe que lhe informasse sobre o pai dele, que abandonara a família logo após o seu nascimento. Depois de muita ins...

26098Anulada|Direito de Família|superior

TJ-SC Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

2023

CESPE / CEBRASPE

Carlos, aos dezenove anos de idade, pediu à mãe que lhe informasse sobre o pai dele, que abandonara a família logo após o seu nascimento. Depois de muita insistência, a mãe de Carlos informou-lhe o nome completo, o estado civil, a profissão e o endereço do pai dele. Com essas informações, Carlos dirigiu-se pessoalmente ao ofício de registro de pessoas naturais de sua cidade, visando ao reconhecimento de sua paternidade.

Nessa situação hipotética, à luz do Provimento n.º 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade

A
pode ser iniciado por via cartorária desde que mediante requerimento protocolado no ofício de registro de pessoas naturais no qual Carlos tenha sido registrado.
B
não pode ser iniciado por via cartorária dada a necessidade de solicitação judicial de exame de DNA.
C
pode ser iniciado por via cartorária desde que todas as diligências dele decorrentes sejam realizadas em segredo de justiça.
D
por meio de requerimento realizado em ofício de registro de pessoas naturais diverso daquele em que Carlos tenha sido registrado, independentemente do estado civil do suposto pai.
E
pode ser iniciado por via cartorária por meio de requerimento realizado em ofício de registro de pessoas naturais diverso daquele em que Carlos tenha sido registrado, desde que o suposto pai seja solteiro.

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