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Ester, de dezenove anos de idade, tem uma deficiência mental rara e, por isso, é curatelada por seu pai. Durante uma consulta médica, a jovem foi convidada a...


26097Questão anuladaAnulada|Direitos Humanos|superior

Ester, de dezenove anos de idade, tem uma deficiência mental rara e, por isso, é curatelada por seu pai. Durante uma consulta médica, a jovem foi convidada a participar de uma pesquisa científica.

Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Ester

  • A

    poderá participar da pesquisa científica desde que mediante o seu prévio, livre e esclarecido consentimento

  • B

    não poderá participar da pesquisa científica, ainda que por meio do consentimento do seu pai, porque a lei veda a participação de curatelados em pesquisas científicas.

  • C

    poderá, por meio do consentimento de seu pai, participar da pesquisa científica, desde que esta tenha caráter excepcional e haja indícios de benefício direto para a sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência, ainda que exista outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não curatelados.

  • D

    tem o dever de participar da pesquisa científica, ainda que inexistam indícios de benefício direto para a sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência, por uma ser uma questão de saúde pública.

  • E

    poderá participar, por meio do consentimento do seu pai, da pesquisa científica desde que esta tenha caráter excepcional e haja indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência, e desde que não exista outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não curatelados.